Questão 1286844

Direito Tributário · 2015

Questão

ID 1286844

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Sobre o ITBI é correto afirmar que

Alternativa A: não incide sobre a promessa de compra e venda de
bem imóvel.
Alternativa B: incide sobre a transmissão, a qualquer título, da propriedade
de bens imóveis, por natureza ou acessão
física.
Alternativa C: não incide sobre a cessão de direitos relativos à
transmissão de bens imóveis por ato inter vivos, a título
oneroso.
Alternativa D: é um imposto de competência municipal e do Distrito
Federal, sendo devido ao Município do domicílio do
comprador, titular da respectiva capacidade contribu tiva.
Alternativa E: não incide sobre a cessão de direitos reais de
garantia sobre o bem imóvel.