Questão 1286825

Direito Processual Penal · 2015

Questão

ID 1286825

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Deveres das Testemunhas

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Em relação às testemunhas no processo penal, de acordo
com o Código de Processo Penal,

Alternativa A: caso as testemunhas de acusação se sintam ameaçadas
pelo réu, poderão deixar de prestar depoimento.
Alternativa B: caso arrolado como testemunha, o Governador
poderá optar por prestar depoimento por escrito.
Alternativa C: as cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada
previamente a sua imprescindibilidade, arcando
a parte requerente com os custos de envio.
Alternativa D: caso a testemunha seja arrolada pela defesa e esteja
impossibilitada, por enfermidade, de comparecer para
depor, o juiz determinará que a defesa substitua esta
testemunha, sob pena de preclusão da prova.
Alternativa E: são proibidas de depor, ainda que desobrigadas pela
parte interessada, as pessoas que, em razão da
profissão, devam guardar segredo.