Questão 1286816

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 1286816

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são
medidas específicas de proteção com as seguintes características:

Alternativa A: provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de
transição para reintegração familiar ou, não sendo
esta possível, para colocação em adoção, implicando
na privação de liberdade cautelar.
Alternativa B: excepcionais, utilizáveis como forma de transição
para colocação em família substituta, não implicando
privação de liberdade.
Alternativa C: provisórias ou definitivas, utilizáveis como forma de
transição para reintegração familiar ou, não sendo
esta possível, para colocação em família substituta,
implicando restrição da liberdade em razão da institucionalização.
Alternativa D: provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de
transição para reintegração familiar ou, não sendo
esta possível, para colocação em adoção, não implicando
privação de liberdade.
Alternativa E: provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de
transição para reintegração familiar ou, não sendo
esta possível, para colocação em família substituta,
não implicando privação de liberdade.