Questão 1286562

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 1286562

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Garantia da Ordem Pública

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que:

Alternativa A: a gravidade da imputação, presente o princípio da não
culpabilidade, é capaz, por si só, de levar à prisão provisória;
Alternativa B: a alegação de excesso de prazo da prisão preventiva não fica
superada pela superveniência da sentença condenatória;
Alternativa C: o modus operandi da prática delitiva, a revelar a
periculosidade in concreto do réu, constitui justificativa
idônea da prisão preventiva para garantia da ordem pública;
Alternativa D: é válida a utilização de fundamento para manutenção da
prisão cautelar referente a elementos da execução da pena;
Alternativa E: a possibilidade de reiteração criminosa e a participação em
organização criminosa não são motivos idôneos para a
manutenção da custódia cautelar.