Questão 1286358

Direito Civil · 2024

Questão

ID 1286358

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Suspensão e Extinção do Poder Familiar

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

João foi preso e condenado pelo crime de feminicídio contra Maria, mãe de seu filho Gabriel, de três anos. De acordo com o disposto na legislação,

Alternativa A:
o poder familiar de João ficará suspenso até o cumprimento da pena restritiva de direitos.
Alternativa B:
crimes cometidos na relação de conjugalidade não podem afetar a relação de parentalidade.
Alternativa C:
após ficar órfão de mãe, Gabriel poderá ser adotado por seus avós maternos.
Alternativa D:
o crime cometido por João poderá implicar a destituição do poder familiar com relação a Gabriel.
Alternativa E:
durante o cumprimento da medida de detenção, será garantida a convivência de Gabriel com o pai por meio de visitas periódicas.