Questão 1286347

Direito Civil · 2024

Questão

ID 1286347

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ação de Investigação de Parentalidade

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

João foi reconhecido legalmente apenas por sua mãe, Letícia, tendo sempre permanecido junto a ela em seu desenvolvimento. Letícia nunca quis revelar o nome do pai ao filho, pois se sentiu magoada pelo fato de o então namorado não tê-la apoiado na gravidez e após o parto da criança. Ocorre que João descobriu, com 24 anos, que seu pai é Adolfo, antigo namorado de Letícia.

Diante da hipótese apresentada, é correto afirmar que

Alternativa A:
João pode pedir o reconhecimento da paternidade mesmo após a maioridade.
Alternativa B:
João só poderia ser reconhecido pelo pai caso a mãe tivesse proposto ação antes dos 18 anos do filho.
Alternativa C:
diante da maioridade do filho, cabe apenas a Adolfo reconhecer voluntariamente a paternidade.
Alternativa D:
O filho não pode mais pedir o reconhecimento de paternidade, mas um neto poderá pedir durante sua menoridade.
Alternativa E:
Letícia pode peticionar em nome do filho a qualquer tempo pois o direito à filiação não prescreve.

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Questão 1286347

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