Questão 1286266

Direito Ambiental · 2008

Questão

ID 1286266

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é exigível em hipóteses de obras ou atividades potencialmente causadoras de

Alternativa A:
significativa degradação ambiental, conforme especificadas na Constituição federal.
Alternativa B:
significativa degradação ambiental, conforme especificadas em lei.
Alternativa C:
significativa degradação ambiental, cabendo ao órgão licenciador dispensá-lo se essa condição não se verificar.
Alternativa D:
significativa degradação ambiental, conforme definido pelo próprio empreendedor em estudos prévios ao requerimento de licenciamento.
Alternativa E:
degradação ambiental de qualquer grau e espécie, relativa a atividades previstas em resolução do CONAMA − Conselho Nacional do Meio Ambiente.