Questão 1286221

Direito Civil · 2008

Questão

ID 1286221

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

O negócio jurídico eivado de erro de direito é

Alternativa A:
apenas ineficaz, podendo ser aproveitado se decorrente de transação homologada por sentença.
Alternativa B:
nulo, mas pode ser confirmado pelas partes, e convalesce pelo decurso do tempo.
Alternativa C:
anulável, mas não se anula a transação por erro de direito acerca das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes.
Alternativa D:
anulável, mas não pode ser confirmado pelas partes, nem convalesce pelo decurso do tempo.
Alternativa E:
nulo, apenas se for praticado por pessoa absoluta ou relativamente incapaz.