Questão 1286130

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1286130

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a seguinte garantia, entre outras:

Alternativa A:
educação básica obrigatória dos cinco aos dezesseis anos de idade.
Alternativa B:
progressiva universalização da educação básica gratuita.
Alternativa C:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade.
Alternativa E:
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.