Questão 1286126

Direito Ambiental · 2015

Questão

ID 1286126

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Joaquim pretende instalar uma indústria, que gera poluição acima dos padrões admitidos, em um Município absolutamente carente. A indústria proporcionará empregos e trará arrecadação ao Município. Segundo a finalidade da Política Nacional do Meio Ambiente, a indústria,

Alternativa A:
poderá ser instalada, uma vez que incrementará o orçamento do Município.
Alternativa B:
poderá ser instalada, considerando a geração de empregos.
Alternativa C:
não poderá ser instalada, pois a demanda por mão de obra qualificada é incompatível com o perfil dos habitantes do Município.
Alternativa D:
poderá ser instalada, pois não há qualquer fator impeditivo.
Alternativa E:
não poderá ser instalada, uma vez que não trará preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.

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