Questão 1286122

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 1286122

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Joana encontra-se no sétimo mês de gravidez e informa à enfermeira do posto de saúde onde faz o pré-natal que pretende entregar o nascituro para adoção. Segundo o que obriga expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n^o 8.069/90), diante de tal informação, deve o serviço de saúde

Alternativa A:
cadastrar Joana no programa de parto anônimo e encaminhá-la ao serviço de referência.
Alternativa B:
encaminhar Joana à Justiça da Infância e da Juventude.
Alternativa C:
acionar a rede socioassistencial com vistas a incluir Joana e sua família em programas de auxílio e pro moção familiar.
Alternativa D:
comunicar a situação ao Conselho Tutelar, a fim de que sejam aplicadas as medidas protetivas cabíveis.
Alternativa E:
acompanhar a gestante e, após o parto, se mantida a intenção de entregar a criança, reportar os fatos ao Ministério Público para ajuizamento das ações pertinentes.

Estatísticas Cadernos

Questão 1286122

Continue estudando na plataforma