Questão 1286100

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1286100

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Noções Gerais do Direito Conjugal Patrimonial

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Qualquer que seja o regime de bens do casamento, tanto o marido quanto a mulher podem livremente

Alternativa A:
reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo outro cônjuge ao concubino, desde que provado que os bens não foram adquiridos pelo esforço comum destes, se o casal estiver separado de fato por mais de cinco anos.
Alternativa B:
alienar os bens imóveis gravados com cláusula de incomunicabilidade.
Alternativa C:
prestar fiança ou aval, desde que o valor por que se obriga não supere o de seus bens particulares.
Alternativa D:
comprar a crédito as coisas necessárias à economia doméstica, mas não poderão obter por empréstimo as quantias necessárias para sua aquisição.
Alternativa E:
propor ação de usucapião de bem imóvel.