Questão 1286090

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1286090

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito do Promitente Comprador (Art. 1.417 e 1.418)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Mediante promessa de compra e venda de imóvel, em que se não pactuou arrependimento, celebrado por instrumento particular, o promitente comprador

Alternativa A:
adquire direito real à sua aquisição, desde que seja imitido na posse.
Alternativa B:
não poderá adquirir direito real à sua aquisição, pois é necessária a escritura pública.
Alternativa C:
adquire legalmente direito real à sua aquisição se o instrumento foi registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
Alternativa D:
não adquirirá direito real à aquisição do imóvel antes que ocorra o pagamento integral do preço.
Alternativa E:
adquire direito real à sua aquisição a partir do registro do instrumento no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, porque com essa providência o contrato se presume conhecido por terceiros.