Questão 1286043

Legislações de Órgãos · 2006

Questão

ID 1286043

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TJ RR

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Assinale a opção correta quanto à organização e funcionamento
do TJRR.

Alternativa A: São órgãos do tribunal o Pleno, a Câmara Única, o Conselho
de Magistratura, a Turma Cível e a Criminal, assim como os
desembargadores.
Alternativa B: O tribunal deve sempre ser presidido pelo desembargador
mais antigo, escolhido pelo governador do estado.
Alternativa C: A alteração da composição do TJRR depende de projeto de
lei de iniciativa exclusiva do governador.
Alternativa D: O TJRR é composto por desembargadores magistrados da
carreira de juiz, bem assim por pessoas oriundas do
Ministério Público ou a OAB.