Questão 1285924

Legislação Federal · 2006

Questão

ID 1285924

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 4.320/1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Contrôle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Assinale a opção correta acerca das subvenções, para efeito da Lei n.º
4.320/1964 e legislação correlata.

Alternativa A: As subvenções econômicas não poderão ser destinadas a empresas
públicas ou privadas de caráter comercial.
Alternativa B: As subvenções sociais poderão ser destinadas a instituições públicas
ou privadas de caráter assistencial ou cultural, com ou sem finalidade
lucrativa.
Alternativa C: As subvenções econômicas poderão ser destinadas a empresas
públicas ou privadas de caráter industrial.
Alternativa D: As subvenções sociais poderão ser destinadas a instituições públicas
ou privadas de caráter agrícola ou pastoril.

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