Questão 1285455

Direito Constitucional · 2006

Questão

ID 1285455

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Assinale a opção correta.

Alternativa A:
A atual Constituição não contempla, no âmbito dos tribunais superiores, a existência de ministros vitalícios.
Alternativa B:
São exemplos de órgãos que figuram entre os previstos no capítulo das funções essenciais à justiça da Constituição a Advocacia Pública e o Conselho Nacional de Justiça.
Alternativa C:
Os ministros do STF serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Alternativa D:
O STJ compõe-se de onze ministros, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha por maioria absoluta da Câmara dos Deputados.