Questão 1284071

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1284071

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A desconsideração da personalidade jurídica importará na extinção da pessoa jurídica.
Alternativa B:
O Ministério Público está legitimado a requerer a desconsideração da personalidade, quando lhe couber intervir no processo.
Alternativa C:
O desvio de finalidade é a única causa de desconsideração da personalidade.
Alternativa D:
A desconsideração da personalidade jurídica importa na extensão dos efeitos de todas as relações obrigacionais aos bens particulares dos administradores da pessoa jurídica.
Alternativa E:
A parte somente poderá requerer a desconsideração da personalidade se ocorrer confusão patrimonial.