Questão 1284070

A prescrição poderá ser alegada, em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.

A prescrição corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

As partes podem promover a alteração dos prazos de prescrição.

O Juiz somente pode conhecer de ofício a decadência convencional.

A decadência corre contra os absolutamente incapazes.