Questão 1283956

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1283956

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Exclusiva da União (Artigo 21 da CF)

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

As alternativas a seguir apresentam algumas competências da União, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
manter o correio aéreo nacional.
Alternativa B:
explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão os serviços e instalações de energia elétrica.
Alternativa C:
organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal.
Alternativa D:
organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.
Alternativa E:
promover adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.