Questão 1283854

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1283854

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Em Concorrência com os Ascendentes

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em relação ao direito das sucessões, assinale a opção correta.

Alternativa A: Não havendo descendentes ou ascendentes, os herdeiros
colaterais do autor da herança concorrem com o cônjuge
sobrevivente.
Alternativa B: Em se tratando de casamento sob o regime de comunhão
parcial de bens, o cônjuge supérstite concorrerá com os
descendentes do cônjuge falecido apenas em relação aos bens
particulares deste.
Alternativa C: Será rompido o testamento válido se o legatário for excluído da
sucessão ou falecer antes do legante.
Alternativa D: Não goza da igualdade de condições com filho legítimo o filho
adotado no ano de 1980, se a morte do autor da herança tiver
ocorrido antes da vigência da Lei n.º 10.406/2012.
Alternativa E: Tratando-se de sucessão colateral, o direito de representação
estende-se ao sobrinho-neto do autor da herança.