Questão 1283802

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1283802

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas


Em relação à nacionalidade, a Constituição da República
Federativa do Brasil reconhece a existência de brasileiros natos e
naturalizados, vedando a lei distinção entre eles. A própria
Constituição dispõe que determinados cargos somente poderão
ser ocupados por brasileiros natos.
Com base na Constituição/88, assinale a alternativa que indica o
cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
Alternativas da questão 1283802
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