Questão
ID 1283801Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Institucionais do Ministério Público
Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece o
Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a
Defensoria Pública, como funções essenciais à Justiça.
Em relação ao Ministério Público, a Constituição reconhece,
explicitamente, como seus princípios institucionais
Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a
Defensoria Pública, como funções essenciais à Justiça.
Em relação ao Ministério Público, a Constituição reconhece,
explicitamente, como seus princípios institucionais