Questão 1283535

Legislação Federal · 2005

Questão

ID 1283535

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Crimes em Espécie (Art. 228 a 244-b)

Ano: 2005 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Alternativa A:
somente é ato infracional a conduta descrita como crime.
Alternativa B:
são idênticas as medidas legais previstas para os atos infracionais praticados por crianças e adolescentes.
Alternativa C:
apenas fotografar, sem a publicação, cena de sexo explícito envolvendo adolescente não é crime.
Alternativa D:
entregar gratuitamente a adolescente fogos de estampido é sempre crime.
Alternativa E:
é crime o ato de deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente por ocasião do parto.