Questão 1283517

Direito Civil · 2005

Questão

ID 1283517

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Partilha Amigável ou Extrajudicial

Ano: 2005 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A partilha amigável feita por herdeiros, ainda que capazes, depende, exclusivamente, de escritura pública.
Alternativa B:
A nomeação de tutor compete tanto ao pai, quanto à mãe, separadamente.
Alternativa C:
obrigação de prestar alimentos não se transmite aos herdeiros do devedor sob qualquer pretexto ou modo.
Alternativa D:
Não se permite o casamento, sem autorização dos pais, para os homens menores de 18 (dezoito) anos e para as mulheres menores de 16 (dezesseis) anos.
Alternativa E:
A dissolução da sociedade conjugal não extingue o bem de família.