Questão 1283301

A associação pressupõe a existência de direitos e obrigações recíprocos entre os associados.

Em regra, a qualidade de associado é transmissível.

A alteração do estatuto de fundações exige aprovação do órgão do Ministério Público (MP).

As pessoas jurídicas não fazem jus à proteção dos direitos da personalidade.

As associações públicas não são pessoas jurídicas de direito público interno.