Questão 1283225

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1283225

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Fungíveis e Infungíveis (Art. 85)

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Paraíba

Assinale a opção correta com relação a bens.

Alternativa A: O entendimento sumulado pelo STF é no sentido de que, em
regra, o adquirente de imóvel responde pelas benfeitorias
realizadas pelo locatário.
Alternativa B: A lei veda a instituição de bem de família por um dos cônjuges
sem a outorga do outro.
Alternativa C: A proteção dos bens corpóreos e dos incorpóreos pode ser
realizada por meio de tutela possessória.
Alternativa D: A infungibilidade de um bem pode decorrer da manifestação
de vontade da parte.
Alternativa E: Os produtos são acessórios produzidos com periodicidade, e
sua retirada não prejudica a substância da coisa principal.