Questão 1283216

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1283216

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais - Empreitada

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Paraíba

No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.

Alternativa A: Na empreitada mista, a responsabilidade do empreiteiro
refere-se à solidez e segurança do trabalho realizado em razão
dos materiais utilizados, excluídos os problemas de solidez
decorrentes do solo.
Alternativa B: Desde que o contrato de empreitada e o projeto sejam escritos,
o dono da obra não é obrigado a pagar ao empreiteiro por
aumentos e acréscimos que, mesmo que não ignorados por ele,
não foram autorizados por escrito.
Alternativa C: Salvo se ajustado em consideração às qualidades pessoais do
empreiteiro, o contrato de empreitada não se extingue com a
morte de qualquer um dos contratantes.
Alternativa D: No silêncio do contrato, a presunção é de que o empreiteiro
contratado utilizará seu próprio material na obra.
Alternativa E: A empreitada de mão de obra caracteriza-se pela relação de
subordinação do empreiteiro com o dono da obra.