Questão 1283148

Direito Notarial e Registral · 2023

Questão

ID 1283148

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Josefa e Jurema, após o preenchimento dos requisitos legais, tiveram deferido o requerimento de conversão da união estável em casamento.

Nesse caso, à luz da Lei nº 6.015/1973, o assento da conversão da união estável em casamento será lavrado:

Alternativa A:
no Livro B, sem a assinatura das companheiras e das testemunhas;
Alternativa B:
no Livro B, no qual será transcrita a decisão judicial que autorizou a conversão;
Alternativa C:
no Livro C, com a assinatura das companheiras reconhecendo a união estável e a data de início;
Alternativa D:
no Livro C, com a indicação da data e a assinatura das companheiras e das testemunhas;
Alternativa E:
em livro próprio, no qual constará a assinatura das companheiras e será transcrita a decisão judicial que autorizou a conversão.