Questão 1282641

Direito Ambiental · 2015

Questão

ID 1282641

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Flora

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe


José foi denunciado por ter em depósito 240 vidros de palmito extraídos sem licença do órgão ambiental competente. A defesa alegou que os palmitos foram encontrados em local próximo da casa de José e que pertenciam a João, que pagava a José, conhecedor da atividade, R\$ 2,00 para fazer a limpeza de cada vidro utilizado para embalar o produto ilegal. As alegações da defesa foram comprovadas no curso da ação penal. José deverá ser

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