Questão 1282601

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 1282601

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar (Art. 155 a 163)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:

Alternativa A:
Ambos são procedimentos diversos e instaurados por motivos diversos.
Alternativa B:
Em qualquer modalidade da adoção, poderá esta ser ajuizada cumulando-se o pedido de perda do poder familiar.
Alternativa C:
A legitimidade ativa é exclusiva do Ministério Público no caso do procedimento de perda do poder familiar.
Alternativa D:
Não são procedimentos de competência exclusiva do Juiz da Infância e Juventude.
Alternativa E:
Em casos de denúncias de abuso sexual por parte dos pais ou responsáveis, admite-se o julgamento antecipado da lide.