Questão 1282585

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1282585

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Causas Suspensivas do Casamento

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a

Alternativa A:
nulidade relativa do casamento.
Alternativa B:
obrigatoriedade do regime de separação de bens, não sendo permitido ao juiz relevá-las em nenhuma hipótese.
Alternativa C:
obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto no caso de o juiz a relevar, conforme lhe permite a lei, quando se tratar de viúva grávida antes de dez meses do início da viuvez.
Alternativa D:
obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto se relevadas pelo juiz, quando a lei o permitir.
Alternativa E:
nulidade absoluta do casamento, exceto se relevada pelo juiz, quando a lei o permitir.