Questão 1282504 de Direito Civil - CESPE CEBRASPE 2008

Questão

ID 1282504

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Aquisição Derivada

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

A respeito da propriedade e da posse, assinale a opção correta.

Alternativa A: O direito de retenção consiste na faculdade do possuidor de boa-fé
ou o detentor de coisa imóvel de manter o poder fático sobre a
coisa alheia, objetivando proteger a sua posse ou receber a
indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis realizadas no
imóvel.
Alternativa B: Se o proprietário, por meio de contrato verbal de comodato,
permitir o uso gratuito de um imóvel por tempo indeterminado, o
comodatário exerce legitimamente a posse e, sem a notificação
necessária de que não mais tem interesse em manter o comodato,
não há constituição em mora e, sem ela, também o proprietário
não pode postular a reintegração de posse.
Alternativa C: O convalescimento da posse adquirida de forma violenta,
clandestina ou precária é permitido pela cessação da violência ou
da clandestinidade e pelo decurso de ano e dia. Cessado o vício,
a posse torna-se justa e o possuidor passa a ser considerado de
boa-fé, reconhecendo-se-lhe o direito de retenção, seja por
acessões seja por benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias.
Alternativa D: A descoberta é um modo de aquisição originária da propriedade
móvel, segundo a qual aquele que encontrar coisa alheia, sem
dono ou abandonada torna-se seu depositário e, transcorridos
três anos sem que o proprietário a reclame, a propriedade
consolida-se na pessoa do possuidor.
Alternativa E: Adquire-se a propriedade por abandono de álveo quando houver
acréscimo de terras às margens de um rio, provocado pelo desvio
de águas ou afastamento dessas, descobrindo parte do álveo.

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Questão 1282504

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