Questão 1282476

Direito Administrativo · 2008

Questão

ID 1282476

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Indenização

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Assinale a opção correta a respeito da desapropriação.

Alternativa A: Apenas a União pode desapropriar imóvel rural.
Alternativa B: Bens públicos não podem ser desapropriados.
Alternativa C: O registro da desapropriação independe da verificação de
que o imóvel pertence à pessoa que figure no processo
expropriatório como proprietário.
Alternativa D: Na sua feição indireta, aceita no ordenamento jurídico
brasileiro, o Estado é livre de indenizar o particular.
Alternativa E: A desapropriação deve ser precedida de indenização em
dinheiro, à exceção da destinada à reforma agrária.