Questão 1281265

Legislação Federal · 2004

Questão

ID 1281265

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2004 Banca: CONSULT Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Com relação à adoção internacional (quando o adotante é estrangeiro), o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA:

Alternativa A:
isentou o adotante do "estágio de convivência" prévio com o adotando.
Alternativa B:
considerou que não se aplica dispositivo da lei referente à adoção em geral, que a estabelece como irrevogável.
Alternativa C:
reafirmou seu caráter de excepcionalidade.
Alternativa D:
desconsiderou a validade de parecer favorável à habilitação do adotante, quando elaborado por agência especializada do seu país de origem.
Alternativa E:
deixou de mencionar tratados e convenções internacionais pertinentes.