Questão 1281075

Direito Processual do Trabalho · 2004

Questão

ID 1281075

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Férias Coletivas e Recesso Forense

Ano: 2004 Banca: CONSULT Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
No período de férias forenses, haverá paralisação de todas as atividades jurisdicionais, supendendo-se todos os feitos.
Alternativa B:
Os feitos criminais com réu preso ou na iminência de prescrição serão suspensos durante as férias forenses, não havendo prosseguimento das referidas ações.
Alternativa C:
A cada dois meses, deverá o Presidente do Tribunal expedir ofício aos seus subordinados, determinando a escala de plantão dos juízes durante as férias forenses.
Alternativa D:
Os pedidos de prisão preventiva e de habeas corpus ficarão suspensos durante as férias forenses, tendo prioridade de análise quando do retorno do expediente
Alternativa E:
As férias forenses dos magistrados de primeiro grau serão gozadas no mesmo período indicado para os Membros do Tribunal de Justiça, salvo exceção legal ou regimental.