Questão 1281069

Direito Constitucional · 2004

Questão

ID 1281069

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Justiça Militar Estadual

Ano: 2004 Banca: CONSULT Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Quanto à Presidência do Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O mandato do Presidente do Tribunal de Justiça será de um ano, sendo permitida sua recondução.
Alternativa B:
O mandato terá início no primeiro dia útil do mês de fevereiro.
Alternativa C:
Os auxiliares do Presidente do Tribunal serão pessoas com diploma de curso superior, não se exigindo o bacharelado em direito.
Alternativa D:
Vagando o cargo de Presidente do Tribunal, assumirá o desembargador mais antigo.
Alternativa E:
A designação dos Juízes-Auxiliares será por tempo determinado, ou seja, por dois anos, vedando- se a manutenção na função após o referido prazo.