Questão 1280721

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1280721

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão


Márcio, solteiro, então com 21 anos, conheceu Ana, solteira, então com 22 anos, nas festividades de carnaval do ano de 2016. Tiveram uma filha, Sônia, nascida em 05/10/2017. Nunca se casaram ou viveram em união estável e cada qual continuou morando com seus genitores. Com o passar do tempo, a relação pessoal do casal se deteriorou e Ana se desentendeu com a mãe de Márcio (e avó paterna de Sônia) proibindo-a e impedindo-a, por razões pessoais, de conviver com a filha do casal. Márcio nada fez acerca da decisão de Ana. Quanto ao direito próprio de convivência da avó paterna em relação à sua neta, é correto afirmar que

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