Questão 1280699 de Direito Constitucional - Instituto Consulplan 2023

Questão

ID 1280699

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Karen, Alexandre e Stela nasceram em países estrangeiros e são filhos de mães brasileiras. Não residem ou residiram no Brasil. A mãe de Karen é funcionária do Consulado Brasileiro, tendo sido ela registrada junto à autoridade competente do país em que nasceu. Seu pai é estrangeiro. Os pais de Alexandre e Stela, ambos brasileiros, bem como as mães, são comerciantes no país em que se deu o nascimento referido, tendo sido o assento de nascimento de Alexandre lavrado no Consulado Brasileiro e o de Stela junto à autoridade competente do país em que nasceu. Tendo em vista a situação fática relatada e as disposições contidas na Constituição Federal e no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Karen e Alexandre são brasileiros natos e podem requerer o traslado de seus assentos de nascimento ao Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais competente, a ser feito no livro “E”.
Alternativa B:
Karen, Alexandre e Stela são brasileiros natos e podem requerer o traslado de seus assentos de nascimento aos Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais competente, a ser feito no livro “E”.
Alternativa C:
Karen e Alexandre são brasileiros natos e podem requerer o traslado de seus assentos de nascimento aos Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais competente. O de Karen será feito no livro “A” e o de Alexandre no livro “E”.
Alternativa D:
Karen, Alexandre e Stela são brasileiros natos e podem requerer o traslado de seus assentos de nascimento aos Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais competente. Os de Karen e Alexandre será feito no livro “A” e o de Stela no livro “E”.

Estatísticas Cadernos

Questão 1280699

Continue estudando na plataforma