Questão 1280423

Há circunstâncias em que a Constituição Federal autoriza a desapropriação de imóveis urbanos com pagamento mediante títulos da dívida pública.

A propriedade produtiva nunca é suscetível de desapropriação.

O cumprimento, por imóvel rural, da função social da propriedade deve ser aferido com base exclusivamente em sua produtividade econômica.

A função social da propriedade se refere exclusivamente a bens imóveis.