Questão 1280238

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1280238

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

O Decreto n° 3298/1999 dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, indicando que

Alternativa A:
o atendimento psicológico será prestado após o tratamento funcional.
Alternativa B:
se priorizem ações voltadas para prevenção de situações de discriminação.
Alternativa C:
a pessoa cumprirá com o treinamento de habilitação ou reabilitação para ser considerada habilitada para o trabalho.
Alternativa D:
a pessoa portadora de deficiência receberá reabilitação integral, com foco no desenvolvimento de potencialidades.
Alternativa E:
o atendimento, na reabilitação, é destinado a pessoas com maior grau de severidade da deficiência.

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