Questão 1280202

Direito do Trabalho · 2019

Questão

ID 1280202

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Igualdade de Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

Alternativa A:
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
Alternativa B:
ação, quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para o trabalhador urbano e de dois anos para o trabalhador rural.
Alternativa C:
proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de vinte e um e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz.
Alternativa D:
licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias.
Alternativa E:
jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.