Questão 1279846

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 1279846

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Recurso Contra a Absolvição Sumária

Ano: 2009 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal:

Alternativa A:
O juiz, fundamentadamente, impronunciará o Acusado quando restar demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime.
Alternativa B:
Não se convencendo sobre a materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação o juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o acusado.
Alternativa C:
O juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o Acusado quando o fato não constituir infração penal.
Alternativa D:
O juiz, fundamentadamente, impronunciará o Acusado quando provada a inexistência do fato criminoso.