Questão 1279805

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 1279805

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2009 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos, independente de sua classificação.
Alternativa B:
As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes serão comercializadas em embalagens simples, ou seja, não se exige que tais embalagens sejam lacradas.
Alternativa C:
É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
Alternativa D:
Nenhum adolescente poderá viajar para fora de sua comarca onde reside, desacompanhado dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.