Questão 1279796

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 1279796

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2009 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O Estatuto da Criança e do Adolescente não prevê proteção as criança indígenas, uma vez que estas já estão têm a garantia do Estatuto do Índio.
Alternativa B:
Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho de Direitos da respectiva localidade.
Alternativa C:
A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.
Alternativa D:
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestante, sejam públicos ou particulares, não são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, em razão da escassez de verbas para a manutenção desse registro.