Questão 1279794

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 1279794

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 90 a 94-a)

Ano: 2009 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Sobre as entidades de atendimento é correto afirmarmos:

Alternativa A:
As entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de registradas junto à autoridade judiciária da respectiva localidade.
Alternativa B:
As entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Tutelar.
Alternativa C:
As entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Alternativa D:
As entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de registradas junto ao Ministério Público da respectiva localidade.