Questão 1279726

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 1279726

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.416/2006 - Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; Revoga as Leis nos 9.421, de 24 de Dezembro de 1996, 10.475, de 27 de Junho de 2002, 10.417, de 5 de Abril de 2002, e 10.944, de 16 de Setembro de 2004; e Dá Outr

Ano: 2009 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
os servidores residirão, facultativamente, nos municípios de suas respectivas lotações.
Alternativa B:
o Adicional de Qualificação será devido ao servidor aposentado que tenha concluído curso de pósgraduação em sentido amplo ou estrito antes da data da inativação.
Alternativa C:
o Adicional de Qualificação não constitui salário de contribuição para efeitos da seguridade social dos servidores do Estado.
Alternativa D:
diante do caráter público dos processos, pode o servidor prestar informação de qualquer processo, por telefone, ainda que se trate de medida liminar deferida em segredo de Justiça.

Estatísticas Cadernos

Questão 1279726

Continue estudando na plataforma