Questão 1279675

O Direito de Família é um conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre pessoas ligadas somente pelo vínculo do parentesco.

Para ser decretado o divórcio direto, o casal tem que estar separado de fato pelo período de 01 (um) ano.

O divórcio permite novo casamento.

Tanto o divórcio como a separação judicial pode ser feita por escritura pública (em cartório) em qualquer caso.