Questão 1279353

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1279353

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Participação Final nos Aquestos

Ano: 2009 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os bens imóveis do menor sob poder familiar e os bens imóveis de menores sob tutela não podem ser vendidos, mesmo com prévia autorização judicial.
Alternativa B:
Tutela dativa é aquela em que é nomeado tutor um parente consangüíneo.
Alternativa C:
O regime da participação final dos aqüestos é um regime misto, ou seja, durante o casamento o regime é o da Comunhão Parcial e quando o casamento se dissolve o regime é da Separação de Bens.
Alternativa D:
O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.