Questão 1279297

Direito Previdenciário · 2009

Questão

ID 1279297

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Ano: 2009 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Historicamente a assistência social foi executada por ações de caráter circunstanciais e precárias, oferecidas aos mais necessitados, com forte tendência de retirar o usuário do convívio familiar e comunitário. Com os avanços na história da assistência social até se edificar como política pública surge alterações daquele modelo de assistência social. Considerando as legislações que vão ao encontro do novo modelo assistencial, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
1993, homologada a Lei Orgânica da Assistência Social.
Alternativa B:
1997, editada a Norma de Operacional Básica – NOB, que conceitua o sistema descentralizado e participativo, amplia o âmbito de competência dos governos federal, municipais e estaduais e institui a exigência de Conselho, fundo e plano municipal de assistência social para o município receber recursos federais.
Alternativa C:
1998, aprovada a primeira política de assistência social.
Alternativa D:
1989, primeira redação da Lei Orgânica da Assistência Social.

Estatísticas Cadernos

Questão 1279297

Continue estudando na plataforma