Questão 1278994

Direito Civil · 2004

Questão

ID 1278994

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Noções Gerais de Dissolução do Casamento

Ano: 2004 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com as disposições do Código Civil e do Código de Processo Civil:

Alternativa A:
Qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum.
Alternativa B:
A separação judicial pode também ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de um ano e a impossibilidade de sua reconstituição.
Alternativa C:
O casamento válido só se dissolve pelo divórcio.
Alternativa D:
Pode caracterizar a impossibilidade de comunhão de vida a ocorrência de conduta desonrosa.